♪ "Do leme ao pontal..."

"...não há nada igual!" Diz o refrão de uma das músicas mais populares de Tim Maia que, na verdade, não tem nada a ver com o ocorrido no domingo, 23 de agosto, em Porto Alegre, quando houve consulta popular questionando alteração da lei complementar de n.º 470/2002, na qual previa a permissão ou não de construções habitacionais na área da orla do Guaíba.

Apesar do pleito ser facultativo, o resultado final divulgado às 19:30 contabilizou um total de 22.619 votos, sendo 22.574 válidos, 22 nulos e 23 em branco. Ao todo, 330 urnas foram disponibilizadas em 89 locais da capital. Participaram da apuração funcionários da prefeitura e doTribunal Regional Eleitoral (TRE), juntamente com o prefeito José Fogaça e seu vice, José Fortunati, que acompanharam a apuração no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa.

O ‘não’ ganhou, com 80,7% dos votos válidos, mas muito me questiono quanto a verdadeira necessidade de ter havido um plebiscito desses,inédito no Brasil, e que remete a muitas questões de interesse público e privado. É possível considerar que uma capital com mais de 1,3milhão de habitantes, valide uma eleição com pouco mais de 20 mil pessoas participantes? Investiu-se mais de meio milhão de reais para tal e, para muitos opinantes de mídia, não existiria necessidade de tamanho investimento, já que a lei estava aprovada desde 2002 e não permitiria obras de âmbito residencial. Isto sem considerar outros setores que necessitam investimento. Na verdade, sua alteração sempre fugiu do padrão e da cultura bairrista e provinciana da nossa capital. É mais do que necessário destacar que os votantes do sim têm a vontade de mudar essa imagem e por tal, investiriam não somente em ideais como em esforços para que haja uma maior modernização de Porto Alegre.

Seria insano deixar de lado também o investimento maciço do programa Pró-Guaiba, do governo do Estado que passados 20 anos não conseguiu alcançar o seu objetivo inicial, assumido agora pelo Programa Socioambiental (Pisa), criado em 2007, que prevê um investimento superior a R$ 400 milhões. Este promete a recuperação das águas do nosso cais até 2012. Houve também a substituição da antiga vila‘Cai-cai” pelo Instituto Iberê Camargo, mas esqueceu-se de verificar algumas residências que historicamente ocupam as regiões da orla, não sabendo-se nem por quem autorizadas. Muitas delas passando por cima doprevisto na lei federal (n.º 4771/65) que considera como Àrea de Preservação Permanente (APP) as margens ao longo dos cursos de água e que deve ser respeitado o limite de até 500m para construções de qualquer gênero.

A única certeza que se tem, portanto, é de existir muito calor e apreço pelos 72 quilômetros que formam a orla do gasômetro. Sendo reconhecido internacionalmente como um dos mais belos pôr do sol, recebeu um abraço ao final do dia, num gesto emocionante e valoroso dos portoalegrenses e que destaca, acima de tudo, o respeito mútuo de todos os que votaram pelo não ou pelo sim.